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ICMS alivia preço dos combustíveis

30 de Julho de 2022

Dois Estados da federação, São Paulo e Goiás, saíram na frente e baixaram o ICMS sobre combustíveis de acordo com a nova lei federal que limita a 17% ou 18% a alíquota máxima. São Paulo reduziu de 25% para 18% o imposto sobre a gasolina, o que significaria uma diminuição de R$ 0,48 e uma média estadual esperada de R$ 6,50 por litro. Goiás implantou a alíquota de 17%. Os outros Estados resolveram apelar ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo estudo do Sindipeças, a frota brasileira circulante é composta por 72,7% de veículos flex, 15,6% apenas gasolina e 11,2% a diesel. A primeira conclusão é que o etanol vai se tornar menos atraente frente à gasolina para os paulistas, os maiores produtores e consumidores do combustível de origem vegetal, e em outros quatro Estados em que o ICMS é bem menor para o etanol. Em São Paulo etanol tem ICMS de 13,3% e gasolina agora 18%. Assim combustíveis fósseis são estimulados ao contrário do que acontece no mundo.

No Brasil estamos em plena safra de cana e de produção de etanol. É o período de quatro a seis meses em que este combustível baixa de preço e se torna competitivo frente à gasolina. A conta a fazer é multiplicar por 0,7 o preço da gasolina; se o etanol estiver abaixo do valor encontrado, vale a pena utilizá-lo.

A gasolina padrão usada na aferição obrigatória de consumo do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular contém 22% de etanol anidro. Entretanto a gasolina atual com 27% de etanol anidro pode ter feito subir para 0,72 ou 0,73 aquele multiplicador, o que tornaria o etanol hidratado vendido nas bombas ligeiramente mais competitivo. Isso depende de características de cada motor. Ideal é calcular o consumo de gasolina e de etanol nos trajetos habituais e eleger seu próprio multiplicador.

Se a referência escolhida for emissão de CO2 (um dos gases de efeito estufa), desde a origem até o que se emite pelo escapamento (critério conhecido como poço-à-roda), aí o etanol é imbatível.

Nestes momentos de combustível muito caro há a regra número um: desconsiderar dispositivos “mágicos” que prometem reduzir o consumo. Nenhum deles entrega o que promete. Afinal, todas as fabricantes dispõem de departamentos de engenharia que estudam a melhor combinação entre consumo e emissões. Depois cada produto precisa ser homologado. No Brasil pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

Entretanto, o aumento constante de preço dos combustíveis fósseis é um pesadelo sem data marcada para ter fim. A guerra iniciada pelo ataque da Rússia à Ucrânia fez disparar em mais de 80% os preços internacionais do petróleo, seus derivados e gás natural. Alguns acreditam em um acordo de paz até agosto; para outros, só no fim do ano.

Então, vale a pena relembrar algumas regras que podem melhorar o consumo dos motores de automóveis e comerciais leves com qualquer combustível. Ao longo do tempo vão sendo esquecidas.

  • Não transportar peso inútil a bordo ou algo esquecido no porta-malas.
  • Se não for viajar, evite encher o tanque completamente. Combustível pesa.
  • Além de calibrar os pneus no mínimo a cada 10 dias, pode-se aumentar a pressão em 10%.
  • Manter rodas sempre balanceadas e bem alinhadas (convergência e câmber, este quando existir ajuste).
  • Não esquecer ou ter preguiça em trocar logo para marchas superiores no câmbio manual.
  • Não coloque o câmbio em ponto morto. Freio-motor ajuda a economizar combustível.
  • Manutenção mecânica e elétrica do manual do proprietário deve ser seguida à risca.
  • Se está parado no trânsito por três ou quatro minutos, sem solução à vista, desligue o motor.
  • Em estradas deixe os vidros fechados ou apenas uma fresta aberta.
  • Use ar-condicionado com moderação.
  • Não aquecer motor frio com carro parado. Ligue-o e saia dirigindo normalmente.
  • Nas rodovias, imprima velocidade 10% inferior à máxima permitida.

Fernando Calmon
Twitter: @fernandocalmon
Instagram: @fernandocalmonoficial

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