Prejuízo pode ser de um ou mais pneus, rodas amassadas ou quebradas, danos graves nas suspensões ou na estrutura do veículo e até acidentes.

Quem já não teve ou conhece quem teve problemas ao passar em buracos (às vezes crateras), desníveis, quebra-molas mal sinalizados e/ou fora das especificações ao trafegar por ruas e estradas brasileiras? O prejuízo pode ser de um ou mais pneus, rodas amassadas ou quebradas, danos graves nas suspensões ou na estrutura do veículo e até acidentes, como ao desviar destes obstáculos.

Mulsta e IPVA para campanhas de segurança

O Código de Trânsito Brasileiro deixa explícito que a arrecadação de multas deve ser compulsoriamente aplicada em campanhas de segurança e, de forma indireta, na conservação e sinalização de toda a infraestrutura viária inclusive pistas não pavimentadas. Também é o caso do IPVA, imposto estadual sobre a propriedade de veículo automotores. Na prática o dinheiro arrecadado vai para o Tesouro e se transforma numa caixa preta.

Indenização por problema na via

Entretanto, é possível pedir indenização junto à autoridade com jurisdição sobre a via (municipal, estadual ou federal) ou mesmo das concessionárias que cobram pedágios. Neste último caso é raro acontecer problemas porque a conservação da via costuma ficar mais barata do que a intervenção tardia com custos maiores.

Facilita contratar um advogado e se munir de provas como fotos (do buraco e dos danos ao carro), de possíveis testemunhas e formalizar queixa para obter o boletim de ocorrência. Depois, orçar o conserto em mais de uma oficina e anexar os recibos ao processo. Se o acidente, ao tentar desviar do obstáculo, envolver outro veículo tudo deverá estar documentado. Pode-se incluir o segundo prejudicado na ação de perdas e danos.

Indenizações aos britânicos por problema dos buracos

O problema dos buracos, em escala bem menor, ocorre em outros países, porém o desfecho costuma ser diferente. Na Grã-Bretanha a revista What Car teve acesso ao valor das indenizações. Entre 2018 e 2021 foram pagas 12.991.216 libras esterlinas (R$ 84 milhões) em compensações aos britânicos.

Houve mais de 145.000 processos. A revista entrevistou 470 motoristas com danos aos veículos nos últimos 18 meses. Dois terços deles estavam cientes que poderiam reivindicar indenização pelo prejuízo, porém só 10,2% haviam tomado providências.

O valor médio das compensações financeiras foi de 347 libras esterlinas (R$ 2.255), enquanto o custo médio de reparo na pista era de apenas 47 libras esterlinas (R$ 305). Demonstra que sempre fica mais barato consertar do que indenizar.

Dados do RAC (Automóvel Clube Real) quanto a danos ocasionados por problemas na via

Segundo o RAC (Automóvel Clube Real) o número de veículos danificados mais que dobrou em 10 anos.

Fernando Calmón
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